TRF2 - 5004236-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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18/10/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/09/2024 22:41
Recurso Especial não admitido
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12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
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10/09/2024 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/09/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2024 15:52
Juntada de Petição
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23/08/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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26/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004236-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ARGENTINA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229483) APELANTE: EFICIENCIA SERVICOS EXPRESSOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229483) APELANTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229483) APELANTE: MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229483) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
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13/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
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08/05/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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