08/05/2025 18:42

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002469-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DA SILVA)
03/02/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-81 processada no TRF2 com o no. 50024696720254029666/TRF (MARIA DA PENHA DA SILVA)
24/01/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-81
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-81
06/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:41

Determinada a intimação
08/10/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
21/08/2024 08:44

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:44

Juntada de Petição
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/06/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000446-74.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 783) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 783
22/01/2024 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:21

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
27/09/2023 16:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2023 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/09/2023 15:00
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:08

Determinada a intimação
07/11/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:24

Determinada a intimação
24/08/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 14:53

Determinada a citação
08/04/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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