TRF2 - 5023585-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2025 14:28
Determinada a intimação
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27/08/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2024 15:46
Juntada de Certidão
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22/08/2024 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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22/08/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2024 18:50
Juntada de Petição
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2024 10:37
Juntada de Petição
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12/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
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29/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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29/07/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023585-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB SP203014B) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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27/06/2024 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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03/05/2022 13:29
Juntada de Petição
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03/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 16:49
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/03/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2021 09:33
Retirado de pauta
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12/03/2021 18:51
Lavrada Certidão
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04/03/2021 12:20
Lavrada Certidão
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04/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
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23/02/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2021 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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22/02/2021 16:38
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - 22/02/2021 16:27:42)
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22/02/2021 16:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2020 10:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/08/2020 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
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18/08/2020 08:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/08/2020 19:47
Distribuído por prevenção - Número: 50057968820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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