TRF2 - 5066356-14.2023.4.02.5101

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:07

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492947/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184995/RJ

04/08/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492947/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 61388.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492947/2025 -

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492947/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492947/2025

30/05/2025 18:32

Protocolizada Petição 492947/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467801/2025

26/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 467801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 90968/2025 - AgInt

23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090968 - AgInt no REsp 2184995 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090968/2025 - AgInt no REsp 2184995/RJ

09/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090968/2025 - AgInt no REsp 2184995/RJ

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90968/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 61340.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 90968/2025 -

14/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 90968/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

07/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90968/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 90968/2025

07/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 90968/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:10

Não conhecido o recurso de CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A

03/12/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO