TRF2 - 5031297-42.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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07/05/2025 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2025 08:32
Juntada de Petição
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 12:50
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/12/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031297-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE GOMES SARMENTO PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2024 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2024 18:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/09/2024 14:37
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2024 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031297-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE GOMES SARMENTO PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2024 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/01/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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