TRF2 - 5099260-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2025 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2025 08:43
Juntada de Petição
-
09/06/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/05/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/05/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2025 16:12
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2025 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5099260-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2024 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2024 10:44
Juntada de Petição
-
09/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 10:39
Juntada de Petição
-
26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5099260-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/06/2024 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
08/04/2023 21:18
Juntada de Petição
-
04/04/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/04/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 14:05
Determinada a intimação
-
13/06/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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