21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
08/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 19:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
03/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/01/2025 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
06/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016797-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/12/2024 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 112
03/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/11/2024 10:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 20:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2024 20:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
23/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2024 03:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016797-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 100
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2024 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição
17/07/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 12:50

Retirado de pauta
28/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016797-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 136
19/06/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/06/2024 11:42

Juntada de Petição
31/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 06:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
13/01/2021 11:22

Juntada de Petição
12/01/2021 12:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
12/01/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 11:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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