11/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000845-77.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUSA MONTEIRO (OAB RJ160643) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora , pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição juntada ao Evento 87.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:31

Determinada a intimação
25/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 10:26

Determinada a intimação
06/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:36

Determinada a intimação
25/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
20/08/2024 07:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000845-77.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE SOUSA MONTEIRO (OAB RJ160643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 1
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/02/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 13:36

Conclusos para julgamento
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 19:14

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 12:11

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2022 10:49

Juntada de Petição
05/07/2022 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/05/2022 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 06:48

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2021 12:54

Conclusos para julgamento
28/06/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
16/03/2021 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/03/2021 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 11:33

Determinada a citação
25/02/2021 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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