05/02/2025 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
05/02/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 17:52

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/08/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2024 21:40

Lavrada Certidão
12/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000510-97.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (AUTOR) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELADO: JOAO BATISTA DE FREITAS FELIX (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/07/2024 20:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 54
02/07/2024 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/06/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2024 09:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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