TRF2 - 5026486-05.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDINEIA CANAL EBANI

CPF *17.***.*87-60

Advogados

ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB: 3844/ES

CPF *18.***.*19-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 11:35

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110497-66.2024.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)

  • 29/11/2024 03:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110496-81.2024.4.02.9666/TRF (EDINEIA CANAL EBANI)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-07 processada no TRF2 com o no. 51104976620244029666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)

  • 30/10/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-07 processada no TRF2 com o no. 51104968120244029666/TRF (EDINEIA CANAL EBANI)

  • 29/10/2024 15:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-07

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 15:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-07

  • 02/10/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 06:08

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 12:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026486-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 796) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDINEIA CANAL EBANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES3844ES) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 796

  • 09/02/2024 19:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2024 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/01/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 13/12/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/12/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 21:23

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 16:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/01/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 16:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2022 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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