TRF2 - 5000852-16.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
25/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000852-16.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: REINALDO NEVES DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REINALDO NEVES DA LUZ (OAB RJ166966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
14/06/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
07/06/2024 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
22/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/12/2023 11:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 06:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010411-67.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Cooperativa Agro Pecuaria de Barra Mansa...
Advogado: Marcio Maciel Pletz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:32
Processo nº 5010411-67.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Cooperativa Agro Pecuaria de Barra Mansa...
Advogado: Marcio Maciel Pletz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:15
Processo nº 0143000-64.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Lek Gas e Acessorios LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 16:50
Processo nº 5097731-33.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Frederico Martins dos Santos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 12:39
Processo nº 5003061-89.2022.4.02.5116
Magno Jose da Costa Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00