TRF2 - 5016079-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/07/2025 18:18
Juntada de Petição
-
01/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
-
25/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
-
07/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
11/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016079-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ABIGAR TADEU CAETANO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ADINEIA CAETANO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANADIANA CAETANO TERRA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANDIARA CAETANO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANETE TEREZINHA CAETANO GADIA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 284
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/01/2025 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
31/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
31/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
14/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/01/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
16/12/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 22:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016079-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ABIGAR TADEU CAETANO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ADINEIA CAETANO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANADIANA CAETANO TERRA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANDIARA CAETANO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: ANETE TEREZINHA CAETANO GADIA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/06/2024 15:13
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2023 15:59
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)
-
31/05/2023 15:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 18:09
Juntada de Petição
-
26/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/11/2022 14:38
Não Concedida a tutela provisória
-
10/11/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/11/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 58 do processo originário.Número: 50144335720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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