13/06/2025 15:21

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121459-17.2025.4.02.9666/TRF (TEREZINHA RIBEIRO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-51 processada no TRF2 com o no. 51214591720254029666/TRF (HUGO MOZZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-51 processada no TRF2 com o no. 51214591720254029666/TRF (TEREZINHA RIBEIRO)
22/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-51
22/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-51
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-51
26/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição
26/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 18:02

Despacho
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-51
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
23/01/2025 17:03

Despacho
23/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/11/2024 16:41

Despacho
29/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/11/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/10/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/08/2024 15:45

Despacho
02/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
23/07/2024 08:46

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021878-27.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 798) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 798
11/04/2024 18:42

Juntada de Petição
08/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/01/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 17:08

Juntada de Petição
05/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 15:09

Conclusos para julgamento
26/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:57

Juntada de Petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/06/2023 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 16:55

Determinada a citação
19/05/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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