21/10/2024 15:44

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
21/10/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição
16/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017687-38.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83, 84, 85
13/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2024 16:41

Juntado(a)
21/08/2024 03:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024 13:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017727-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: VIACAO PONTE COBERTA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 70
23/07/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 13:05

Retirado de pauta
28/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017727-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: VIACAO PONTE COBERTA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE PROCURADOR(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 144
19/06/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
28/10/2022 11:08

Juntado(a)
27/10/2022 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2022 13:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2022 14:25

Juntada de Petição
06/05/2022 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 12:14

Juntada de Petição
14/03/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2022 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/02/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022 21:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/01/2022 21:51

Juntado(a)
21/01/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 16:17

Juntada de Petição
17/01/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2022 22:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50176873820214025120/RJ
14/01/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/12/2021 17:09

Juntado(a)
14/12/2021 08:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2021 21:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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