TRF2 - 0000088-05.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO CHIANELLO

CPF *26.***.*95-34

Advogados

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB: 038675/DF

CPF *01.***.*37-06

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB: 071121/RS

CPF *07.***.*54-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 13/09/2024 13:49

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2024 00:22

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/07/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000088-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PAULO ROBERTO CHIANELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 14/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/06/2024 10:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/06/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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