TRF2 - 5009158-28.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 17:16
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 12:48
Despacho
-
28/11/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
27/11/2024 08:50
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/10/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
14/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/10/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009158-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA HELOISA PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOMARY DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 137
-
12/07/2024 13:47
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
27/06/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009158-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA HELOISA PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOMARY DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 66
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
07/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 265
-
16/11/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/11/2023 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
22/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/09/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/09/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/09/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/09/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/09/2023 17:36
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/06/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 09:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2023 09:56
Determinada a citação
-
29/03/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003643-97.2023.4.02.5005
Marlene da Penha Arrigoni dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:46
Processo nº 5006497-61.2023.4.02.5103
Maria das Gracas Santos Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:31
Processo nº 5082741-71.2022.4.02.5101
Jorgete Siqueira Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Oliveira Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 12:47
Processo nº 5082741-71.2022.4.02.5101
Jorgete Siqueira Batista
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Fernanda de Oliveira Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005192-88.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Cardoso Guimaraes
Advogado: Gabriela Alberto de Jesus Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 11:59