TRF2 - 5006497-61.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO

CPF *08.***.*65-20

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 03/02/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 31/01/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 17:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122119-45.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 17:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122118-60.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO)

  • 29/11/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-86 processada no TRF2 com o no. 51221194520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-86 processada no TRF2 com o no. 51221186020244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO)

  • 27/11/2024 16:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-86

  • 26/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/11/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 18:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-86

  • 30/10/2024 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/10/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:40

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 01/10/2024 09:19

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 01/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 21/08/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/08/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM03

  • 20/08/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2024 13:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2024 11:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2024 07:29

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/07/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006497-61.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 30/06/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/06/2024 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 03/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 16:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 29/09/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIAN

  • 16/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2023 18:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2023 20:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2023 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 20:45

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:25

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 16:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/06/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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