TRF2 - 5001191-17.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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02/07/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/06/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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14/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:59
Determinada a intimação
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14/05/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT07
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13/05/2025 11:13
Transitado em Julgado
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12/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/04/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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03/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:18
Negado seguimento a Recurso
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04/02/2025 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/02/2025 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2024 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/10/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 14:36
Decisão interlocutória
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27/09/2024 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/08/2024 07:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/08/2024 17:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
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19/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 16:13
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
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18/07/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001191-17.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: ELPRINIO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
28/06/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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28/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:48
Conhecido o recurso e não provido
-
13/05/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:20
Julgado improcedente o pedido
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18/10/2023 18:48
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:01
Determinada a intimação
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21/08/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 16:20
Determinada a citação
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09/06/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 21:05
Determinada a intimação
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10/04/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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