TRF2 - 0000738-81.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO SERGIO SILVA DE SOUZA

CPF *36.***.*34-68

ZENITH MORAIS DE BRITO

CPF *97.***.*50-68

MARIA INES LEITE DE ANDRADE

CPF *12.***.*73-72

MARIA LUIZA GOMES MONTEIRO

CPF *64.***.*72-00

MARISA SEBASTIANA GONCALVES

CPF *04.***.*65-53

NILCEA GOMES VASCONCELOS

CPF *58.***.*15-68

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

CPF *39.***.*32-87

SUELY RAMOS DE SOUZA E SILVA

CPF *07.***.*80-04

TARCISIO BORGES

CPF *19.***.*48-20

VALDOMIRO DA SILVA GOMES

CPF *51.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000738812021402510120241212161145

  • 12/12/2024 15:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 15:39

    Recurso Especial Admitido

  • 12/12/2024 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/11/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/11/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 49, 52, 47, 50, 51 e 53

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000738-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA INES LEITE DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA GOMES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARISA SEBASTIANA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO SERGIO SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALDOMIRO DA SILVA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NILCEA GOMES VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELY RAMOS DE SOUZA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: TARCISIO BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ZENITH MORAIS DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/09/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 18/09/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 25, 20, 23, 24 e 26

  • 05/08/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000738-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARIA INES LEITE DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA LUIZA GOMES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARISA SEBASTIANA GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO SERGIO SILVA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VALDOMIRO DA SILVA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NILCEA GOMES VASCONCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SUELY RAMOS DE SOUZA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: TARCISIO BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ZENITH MORAIS DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 14/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 17:57

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/06/2024 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2024 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 14:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50176345720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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