TRF2 - 5003828-72.2022.4.02.5005

08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837615/2025

08/09/2025 19:08

Protocolizada Petição 837615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

28/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 10:40

Prejudicado o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

26/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 361479/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 485.

12/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 413169/2025

12/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 413169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2025 Petição Nº 361479/2025 -

28/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361479/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 361479/2025

25/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 361479/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025

23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350415/2025

23/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 350415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

07/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:00

Não conhecido o recurso de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

21/03/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO