14/04/2025 09:54

Baixa Definitiva
13/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010283-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010282-48.2025.4.02.9666/TRF (ELOAH BRAZ BEIJO JACINTO)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50102833320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50102824820254029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-48 processada no TRF2 com o no. 50102824820254029666/TRF (ELOAH BRAZ BEIJO JACINTO)
10/02/2025 12:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-48
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/01/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/01/2025 09:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-48
20/01/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
04/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 08:03

Determinada a intimação
24/10/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 08:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
23/10/2024 17:58

Transitado em Julgado
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2024 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/09/2024 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
01/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028517-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELOAH BRAZ BEIJO JACINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANA APARECIDA BEIJO JACINTO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 75
15/12/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/12/2023 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 12:26

Expedição de ofício
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 04:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2023 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:22

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 05:16

Conclusos para julgamento
14/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 14:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/03/2023 20:16

Despacho
06/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
02/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/01/2023 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
24/11/2022 00:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
22/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
22/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELOAH BRAZ BEIJO JACINTO Data: 03/01/2023 às 15:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
09/11/2022 09:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/10/2022 15:24

Despacho
14/10/2022 22:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/09/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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