TRF2 - 5036702-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 18:37
Juntada de Petição
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03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036702-45.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: D.
B.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOSADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) DESPACHO/DECISÃO O pedido de desbloqueio formulado no Evento 39 não merece acolhimento, visto que a utilização do SISBAJUD objetivando a penhora de ativos financeiros para garantir o débito cobrado neste feito ocorreu tão somente em outubro de 2024 (não houve a utilização do recurso da repetição programada – teimosinha), com transferência das quantias constritas em março de 2025, conforme documento acostado no Evento 29. Aguarde-se o decurso do prazo remanescente para que a executada ofereça Embargos à Execução, caso queira. Intimem-se. -
05/06/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 04:08
Decisão interlocutória
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 14:52
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/04/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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25/03/2025 22:56
Juntada de Petição
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24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 15:04
Decisão interlocutória
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24/03/2025 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 17:38
Juntada de Petição
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09/12/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 22:45
Juntada de Petição
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14/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036702-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIANA BRITO REIS EXECUTADO: D.
B.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EDITAL Nº 510013609881 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DIANA BRITO REIS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50367024520244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DIANA BRITO REIS, CPF: *12.***.*50-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042002729826 e 7042000917676, para crédito a favor da exeqüente de R$ 334.599,59, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
02/07/2024 13:14
Intimação por Edital
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02/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 12:14
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/06/2024 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/06/2024 17:50
Determinada a citação
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17/06/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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