TRF2 - 5003764-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:25
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2024 13:44
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:27
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003764-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: T.
M.
R.
R.
SILVA ZELADORIAL LTDA.
AGRAVADO: THEYLLOR MILLER ROSA RIBEIRO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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27/06/2024 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 17:08
Juntado(a)
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18/07/2022 17:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 20:24
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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14/06/2022 20:22
Expedição de ofício
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03/06/2022 18:44
Juntada de Certidão
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 15:36
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/05/2022 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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02/05/2022 14:37
Lavrada Certidão
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02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2022 19:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 50095544120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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