STJ - 5129481-53.2023.4.02.5101

29/08/2025 07:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025 07:40

Transitado em Julgado em 28/08/2025

08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712284/2025

08/08/2025 10:41

Protocolizada Petição 712284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

05/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 286106/2025 - EDcl

04/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286106 - EDcl no AREsp 2821095 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 14:00

Prejudicado o recurso de DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA - Petição Nº 2025/00286106 - EDcl no AREsp 2821095

08/05/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 286106/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 286106/2025 -

03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286106/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286106/2025

02/04/2025 14:23

Protocolizada Petição 286106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266240/2025

27/03/2025 21:28

Protocolizada Petição 266240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:40

Conheço do agravo de DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO