TRF2 - 5015051-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:34
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
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03/08/2024 18:30
Juntada de Petição
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29/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015051-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALIETE BARROS DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE (OAB RJ185550) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: ANRIETE BARROS DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE (OAB RJ185550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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26/06/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2023 19:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/10/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/10/2023 17:54:43)
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17/10/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2023 14:25
Determinada a intimação
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25/09/2023 11:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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