TRF2 - 5004070-40.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50947576820244029666/TRF2
-
19/08/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094757-68.2024.4.02.9666/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 154
-
18/08/2025 17:52
Juntado(a)
-
15/08/2025 11:34
Juntado(a)
-
10/07/2025 12:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50947576820244029666/TRF2
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
-
22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 14:01
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
08/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
08/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
06/11/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094758-53.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/10/2024 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094757-68.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS)
-
23/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-46 processada no TRF2 com o no. 50947585320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
23/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-46 processada no TRF2 com o no. 50947576820244029666/TRF (FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS)
-
20/09/2024 05:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-46
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 135
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 135
-
11/09/2024 14:48
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:38
Juntada de Petição
-
03/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
03/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
02/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2024 13:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-46
-
02/09/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
26/07/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:43
Determinada a intimação
-
17/07/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/07/2024 08:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
-
16/07/2024 08:56
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/06/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/06/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004070-40.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 818) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 818
-
02/02/2024 09:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:43
Determinada a intimação
-
06/07/2023 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/07/2023 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/07/2023 16:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:41
Despacho
-
30/06/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
24/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 16:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/05/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 08:39
Decisão interlocutória
-
24/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/04/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2023 10:39
Juntada de Petição
-
08/03/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 07:38
Determinada a intimação
-
07/03/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 12:15
Juntada de Petição
-
02/03/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/03/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 15:41
Juntada de Petição
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
16/01/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2023 19:07
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2022 14:54
Conclusos para julgamento
-
26/11/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 14:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/11/2022 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/11/2022 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/10/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
16/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2022 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 07:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS <br/> Data: 17/10/2022 às 09:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>
-
03/08/2022 11:28
Juntada de Petição
-
02/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2022 17:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2022 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 19:14
Não Concedida a tutela provisória
-
30/06/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010877-13.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
30/06/2022 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003424-30.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
-
30/06/2022 15:23
Alterado o assunto processual
-
08/06/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
QUESITOS PERÍCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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