TRF2 - 5004050-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:41
Baixa Definitiva
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26/08/2024 18:18
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004050-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ISABELLY CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JOSIVAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 15:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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06/06/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/04/2024 15:32
Não Concedida a tutela provisória
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31/03/2024 20:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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