TRF2 - 5001006-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:49
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 13:49
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/09/2024 11:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50197976920234025110/RJ
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2024 10:39
Juntada de Petição
-
27/07/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001006-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
28/06/2024 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2024 09:31
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2024 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/02/2024 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 13:11
Juntada de Petição
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/02/2024 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/02/2024 14:59
Lavrada Certidão
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/01/2024 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006103-03.2024.4.02.0000
Monique Taveira Guimaraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 11:58
Processo nº 5099966-07.2022.4.02.5101
Novos Horizontes Clinica Medica e Cirurg...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2022 11:47
Processo nº 5099966-07.2022.4.02.5101
Novos Horizontes Clinica Medica e Cirurg...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 17:55
Processo nº 5099966-07.2022.4.02.5101
Novos Horizontes Clinica Medica e Cirurg...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 17:15
Processo nº 5015857-03.2023.4.02.0000
Luis Carlos Alves Marques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 17:27