TRF2 - 5006103-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 08:31
Baixa Definitiva
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26/08/2024 08:29
Transitado em Julgado
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 18:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50044705020244025110/RJ
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05/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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26/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006103-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MONIQUE TAVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 17:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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03/06/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 16
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03/06/2024 12:46
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 17:06
Juntada de Petição
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23/05/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 11:52
Juntada de Petição
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15/05/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/05/2024 18:01
Despacho
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08/05/2024 12:04
Juntada de Certidão
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08/05/2024 11:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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