TRF2 - 5014375-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 13:59
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2024 19:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50395819320224025101/RJ
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
19/09/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2024 16:38
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 10:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2024 16:52
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB20
-
26/08/2024 16:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00326740320164025101/RJ referente ao evento 242
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014375-54.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 323) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 323
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 16:55
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB20
-
20/08/2024 16:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50642865820224025101/RJ referente ao evento 109
-
19/08/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 18:16
Juntada de Petição
-
15/08/2024 17:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50395819320224025101/RJ
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
02/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 11:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
01/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 14:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
03/07/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/07/2024 11:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
03/07/2024 11:36
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014375-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
17/06/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
11/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 22:38
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:07
Determinada a intimação
-
14/02/2023 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
14/02/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:20
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2023 20:07
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 17:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - EXCLUÍDA
-
18/11/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 17:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/10/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/10/2022 12:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 20:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50116291920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071826-26.2023.4.02.5101
Francisco Carlos Monteiro de Mattos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Sabrina Conegundes Marschall
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 08:09
Processo nº 5002479-66.2020.4.02.5114
Marina Paula de Azevedo Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 16:51
Processo nº 5012767-84.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Edith Lopes Souto
Advogado: Luiz Felipe Nogueira Boareto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 08:25
Processo nº 5002971-38.2022.4.02.5001
Fabiana Liebmann Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:29
Processo nº 5006112-62.2023.4.02.5120
Marlene Severina da Silva Rica
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 07:15