TRF2 - 5049962-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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12/09/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
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02/09/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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02/09/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2025 12:52
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
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07/05/2025 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 14:29
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 17:31
Juntada de Petição
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
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02/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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25/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 110
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19/03/2025 17:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/03/2025 17:52
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 110
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12/02/2025 10:22
Juntada de Petição
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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10/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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10/02/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2024 12:26
Juntada de Petição
-
04/11/2024 20:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/11/2024 20:47
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 77
-
17/10/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/10/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
08/10/2024 17:43
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
12/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 20:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
-
09/09/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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09/09/2024 14:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/09/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/08/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
14/08/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
12/08/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
29/07/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:14
Retirado de pauta
-
23/07/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Retirado de pauta - 23/07/2024 14:05:06)
-
15/07/2024 18:58
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:15
Juntada de Petição
-
12/07/2024 14:45
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
01/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 12:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
22/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/02/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:18
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/01/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2024 21:05
Juntada de Petição
-
18/01/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 10:33
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 16
-
22/12/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/12/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 11:51
Conhecido o recurso e provido
-
02/08/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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