TRF2 - 5005367-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005367192023402000020250129130446
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/12/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005367-19.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOUGLAS NASCIMENTO DOS REIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JORGE LUIS SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
30/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/08/2024 12:34
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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22/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005367-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOUGLAS NASCIMENTO DOS REIS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JORGE LUIS SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
13/06/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
-
27/05/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/05/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2024 12:11
Declarado impedimento
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05/06/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
02/06/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 11:59
Despacho
-
26/04/2023 19:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50045262420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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