TRF2 - 5018303-11.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO GOMES MATOS

CPF *31.***.*49-06

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:23

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102083-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102029-79.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO GOMES MATOS)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 51020834520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 51020297920254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-73 processada no TRF2 com o no. 51020297920254029666/TRF (CLAUDIO GOMES MATOS)

  • 14/02/2025 18:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-73

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 12:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-73

  • 21/01/2025 20:58

    Despacho

  • 13/01/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 19:26

    Despacho

  • 06/11/2024 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 07:33

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 12:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 23/07/2024 08:46

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018303-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 822) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CLAUDIO GOMES MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 822

  • 15/02/2024 13:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/02/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/01/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 10/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2023 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/06/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO GOMES MATOS <br/> Data: 21/06/2023 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407,

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/05/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 09:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/04/2023 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/04/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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