TRF2 - 5021099-36.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 15:56
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 13:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2025 14:17
Juntada de Petição
-
28/02/2025 18:47
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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03/02/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2025 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
17/12/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/11/2024 04:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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25/10/2024 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 17:33
Juntada de Petição
-
15/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/10/2024 12:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM07
-
14/10/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021099-36.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: PAULO ROBERTO SOARES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SALATINE (OAB RJ205198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
28/06/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
28/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/04/2024 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
19/02/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
13/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:33
Juntada de Petição
-
25/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/01/2024 15:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2024 18:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 18:33
Determinada a citação
-
17/01/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 16/01/2024 17:12:03)
-
16/01/2024 17:13
Alterado o assunto processual
-
16/01/2024 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2024 15:27:50)
-
16/01/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040242-77.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
-
16/01/2024 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040242-77.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 73
-
05/12/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:21
Determinada a intimação
-
27/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 17:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07S)
-
16/11/2023 15:49
Declarada incompetência
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16/11/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012950-51.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
-
16/11/2023 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004973-08.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 12
-
16/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 13:16
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
16/11/2023 13:12
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/11/2023 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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