TRF2 - 5000438-03.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007539-65.2025.4.02.9666/TRF (DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA)
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21/02/2025 15:51
Baixa Definitiva
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04/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-16 processada no TRF2 com o no. 50075396520254029666/TRF (DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA)
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29/01/2025 17:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-16
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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10/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/12/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/12/2024 17:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-16
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11/11/2024 17:24
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/10/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/10/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/09/2024 12:11
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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21/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 12:51
Determinada a intimação
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20/08/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45
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20/08/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-03.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB CE037057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
28/06/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/06/2024 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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28/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
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14/06/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/03/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 10:39
Julgado improcedente o pedido
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18/09/2023 18:04
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 17:22
Juntada de Petição
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22/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/04/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 19:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 19:13
Determinada a citação
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12/04/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 14:25
Determinada a intimação
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23/01/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2023 14:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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21/01/2023 14:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/01/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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