TRF2 - 5015487-13.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
24/07/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/06/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2025 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/06/2025 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 11:13
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 00:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/03/2025 23:29
Juntada de Petição
-
05/03/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2025 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2025 16:17
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/11/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015487-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ISABEL LOPES CARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379) ADVOGADO(A): TALITA DE AGUIAR CAMACHO (OAB RJ206777) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 20:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/09/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 22:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 16:05
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015487-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ISABEL LOPES CARDIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379) ADVOGADO(A): TALITA DE AGUIAR CAMACHO (OAB RJ206777) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 22:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/06/2024 22:11
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2024 17:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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