TRF2 - 5011411-93.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 14:32
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 12:52
Juntada de Petição
-
09/08/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011411-93.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB RJ211935) ADVOGADO(A): CAMILA RAMOS NASSER CABRAL (OAB RJ206539) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/07/2024 18:14
Lavrada Certidão
-
05/07/2024 18:13
Retirado de pauta
-
05/07/2024 17:59
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011411-93.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB RJ211935) ADVOGADO(A): CAMILA RAMOS NASSER CABRAL (OAB RJ206539) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/06/2024 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2022 12:27
Juntada de Petição
-
24/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/08/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 12:17
Determinada a intimação
-
15/05/2020 15:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2020 15:21
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/05/2020 14:30
Lavrada Certidão
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29/04/2020 12:51
Lavrada Certidão
-
24/04/2020 15:32
Juntada de Petição
-
20/04/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2020 12:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 57
-
17/04/2020 16:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2019 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2019 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2019 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2019 14:10
Lavrada Certidão
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10/12/2019 18:01
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/12/2019 18:00
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
03/12/2019 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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