24/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 15:48

Despacho
03/08/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50831663520214025101
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5083166-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/11/2021 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2021 14:52

Despacho
11/09/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/09/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021 16:21

Denegada a Segurança
16/08/2021 14:22

Conclusos para julgamento
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 16:04

Decisão interlocutória
02/08/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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