TRF2 - 5076583-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
22/10/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
13/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
13/09/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 15:15
Juntado(a)
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2024 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2024 15:17
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/08/2024 12:06
Juntada de Petição
-
09/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076583-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): luis augusto de oliveira azevedo (OAB RS052344) ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES VIVAN (OAB RS105248) ADVOGADO(A): RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139) ADVOGADO(A): RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB SP169715A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076583-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): luis augusto de oliveira azevedo (OAB RS052344) ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES VIVAN (OAB RS105248) ADVOGADO(A): RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139) ADVOGADO(A): RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB SP169715A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
04/07/2024 15:23
Retirado de pauta
-
04/07/2024 15:20
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
26/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095207-34.2021.4.02.5101
Rima Industrial S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Marisa Batista dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2021 17:09
Processo nº 5006018-71.2023.4.02.5005
Jacira Garcia de Lanes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 23:59
Processo nº 5002954-53.2023.4.02.5005
Sebastiao de Souza Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 5035225-21.2023.4.02.5101
Jose Antonio Faria Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 14:13
Processo nº 5002479-37.2022.4.02.5004
Josirene Paes de Souza Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:52