TRF2 - 0037701-73.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA

CPF *23.***.*45-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 02/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 17:19

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 18:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0037701-73.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 601

  • 05/07/2022 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/07/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/05/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0037701-73.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 623

  • 22/03/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 24/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 22:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/02/2022 10:53

    Distribuído por prevenção - Número: 00164523220174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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