TRF2 - 5095207-34.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

RIMA INDUSTRIAL S/A

CNPJ: 18.279.158/0001-08

Advogados

MARISA BATISTA DOS REIS

OAB: 130996/MG

CPF *72.***.*62-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 27/08/2024 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 29/07/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5095207-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RIMA INDUSTRIAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARISA BATISTA DOS REIS (OAB MG130996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 26/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/06/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 11:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/05/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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