07/04/2025 17:29

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:02

Expedição de Mandado
17/03/2025 17:02

Expedição de Mandado
12/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:19

Despacho
12/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/03/2025 13:21

Juntada de Petição
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006217-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006216-25.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA)
19/02/2025 17:26

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-04 processada no TRF2 com o no. 50062171020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-04 processada no TRF2 com o no. 50062162520254029666/TRF (JOSE CICERO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/02/2025 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-04 processada no TRF2 com o no. 50062162520254029666/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA)
30/01/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-04
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/01/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
19/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-04
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:24

Despacho
23/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 09:46

Juntada de Petição
21/08/2024 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGO04
20/08/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003323-70.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ANDRE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: SHEILA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 44
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:37

Determinada a intimação
06/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/01/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2024 17:56:57)
15/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 15:10

Conclusos para julgamento
17/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 10:16

Juntada de Petição
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 17:07

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2023 13:32

Juntada de Petição
22/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2023 17:55

Conclusos para julgamento
24/10/2022 18:26

Juntada de Petição
09/08/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2022 13:02

Juntada de Petição
15/06/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2022 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/05/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2022 19:55

Juntada de Petição
12/05/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/04/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
11/04/2022 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 11/04/2022 16:20:14)
05/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELMA VIANNA DOMINGUEZ - EXCLUÍDA
05/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE DE OLIVEIRA Data: 04/05/2022 às 09:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RENATO CASTELO
14/03/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/03/2022 16:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
07/03/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/02/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2021 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
15/12/2021 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21, 22 e 23
30/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:40

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2021 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE DE OLIVEIRA Data: 10/12/2021 às 11:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIANNA DOMIN
26/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 10:34

Não Concedida a tutela provisória
20/11/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:05

Determinada a intimação
05/08/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 06:48

Determinada a intimação
25/05/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00