TRF2 - 5002403-13.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
29/08/2025 12:21
Transitado em Julgado
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
19/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 16:53
Determinada a intimação
-
19/08/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/07/2025 10:29
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002403-13.2022.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, adequar o acórdão ao que foi decidido no Tema 327 da TNU, para, modificando parcialmente o acórdão, julgar procedente em parte o recurso da autora, para condenar o INSS a averbar os períodos de 12/12/2002 a 30/06/2009 e de 01/02/2010 a 16/07/2018 em favor da autora como tempo rural (segurada especial), mas julgando improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade rural, por inobservância ao disposto nos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/1991 c/c Súmula 54 da TNU.
Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, na forma dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002403-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 305
-
15/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/05/2025 14:30
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
10/04/2025 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 16:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
22/11/2024 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/11/2024 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/10/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
12/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002403-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 99
-
13/08/2024 09:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 69 e 70
-
29/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 69 e 70
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
12/07/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e provido em parte - 12/07/2024 16:10:51)
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002403-13.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 116
-
13/05/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/05/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2024 10:42
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/12/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
04/12/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 21:52
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2023 17:05
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 17:05
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/10/2023 15:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/12/2023 15:00
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:39
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2023 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 17:20
Determinada a intimação
-
28/04/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 16:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 15:27
Determinada a intimação
-
30/01/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
27/09/2022 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 17:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 17:44
Determinada a citação
-
09/08/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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