TRF2 - 5002648-96.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGUINALDO JOSE FERNANDES

CPF *07.***.*48-15

Advogados

DANIELLY FERNANDES GRIJO

OAB: 036145/ES

CPF *44.***.*80-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 06:36

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116949-58.2025.4.02.9666/TRF (DANIELLY FERNANDES GRIJO)

  • 29/05/2025 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116948-73.2025.4.02.9666/TRF (AGUINALDO JOSE FERNANDES)

  • 09/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 51169495820254029666/TRF (DANIELLY FERNANDES GRIJO)

  • 09/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 51169487320254029666/TRF (DANIELLY FERNANDES GRIJO)

  • 09/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-54 processada no TRF2 com o no. 51169487320254029666/TRF (AGUINALDO JOSE FERNANDES)

  • 07/04/2025 13:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-54

  • 07/04/2025 13:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/04/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2025 13:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-54

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/03/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 14:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-54

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 28/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 19:07

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/01/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 16:32

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 04/11/2024 20:40

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL

  • 04/11/2024 20:40

    Despacho

  • 15/10/2024 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 09:13

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/07/2024 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/07/2024 13:20

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002648-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 842) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AGUINALDO JOSE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY FERNANDES GRIJO (OAB ES036145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/06/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 842

  • 24/01/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 23:19

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2024 19:47

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/12/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/12/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 10:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/10/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2023 12:13

    Expedição de ofício

  • 16/06/2023 18:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/05/2023 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 22:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132058-04.2023.4.02.5101

Paulo Cesar Correa Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keila Calheiros de Oliveira Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5132058-04.2023.4.02.5101

Paulo Cesar Correa Lemos

Gerente Executivo da Central da Analise ...

Advogado: Keila Calheiros de Oliveira Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5069154-45.2023.4.02.5101

Sandra Loureiro de Sousa da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5069154-45.2023.4.02.5101

Clarice Loureiro de Sousa da Silva

Uniao

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5069154-45.2023.4.02.5101

Clarice Loureiro de Sousa da Silva

Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 14:15

Exibir Processo