TRF2 - 5069154-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069154452023402510120250414124659
-
11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/01/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 16:06
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 11:07
Juntada de certidão
-
23/01/2025 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/01/2025 17:44
Juntada de certidão
-
21/01/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/01/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069154-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLARICE LOUREIRO DE SOUSA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GUARACI BAPTISTA DE PAULO (RÉU) APELADO: NELIO DAMIAO DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARNALDO FIRMINO DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: SANDRA LOUREIRO DE SOUSA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069154-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CLARICE LOUREIRO DE SOUSA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GUARACI BAPTISTA DE PAULO (RÉU) APELADO: NELIO DAMIAO DOS SANTOS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARNALDO FIRMINO DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: SANDRA LOUREIRO DE SOUSA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
01/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2024 14:51
Juntada de certidão
-
19/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2024 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 18:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098072-59.2023.4.02.5101
Victor Mondaini Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:31
Processo nº 5004045-87.2023.4.02.5003
Celesio Marabotte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 16:56
Processo nº 5132058-04.2023.4.02.5101
Paulo Cesar Correa Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Keila Calheiros de Oliveira Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 12:17
Processo nº 5132058-04.2023.4.02.5101
Paulo Cesar Correa Lemos
Gerente Executivo da Central da Analise ...
Advogado: Keila Calheiros de Oliveira Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:35
Processo nº 5069154-45.2023.4.02.5101
Sandra Loureiro de Sousa da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:24