29/08/2025 15:11

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006579-10.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: RODRIGO REIS CYRINOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018971-65.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-75 processada no TRF2 com o no. 50189716520254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/05/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-75
15/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-75
27/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:05

Determinada a intimação
18/02/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/12/2024 10:54

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50065791020234025001/TRF2
03/11/2023 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
01/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/08/2023 19:38

Concedida a Segurança
25/04/2023 20:44

Conclusos para julgamento
25/04/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 17:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 438,75 em 18/03/2023 Número de referência: 1025644
17/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:52

Determinada a intimação
13/03/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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