STJ - 5024795-78.2021.4.02.5101

07/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 147944/2025 - AgInt

11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147944 - AgInt no AREsp 2826877 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FF.COM ESPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00147944/2025 - AgInt no AREsp 2826877/RJ

30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 492612/2025

30/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 492612/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/05/2025

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147944/2025 - AgInt no AREsp 2826877/RJ

08/05/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/05/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 147944/2025 - AgInt

07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147944 - AgInt no AREsp 2826877 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 147944/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1019.

21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240576/2025

21/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 240576/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 147944/2025 -

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147944/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147944/2025

24/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 147944/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FF.COM ESPORTES LTDA

21/01/2025 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO