TRF2 - 5001314-24.2019.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CHAVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 04/08/2022 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

  • 04/08/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001314-24.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 703

  • 10/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/06/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001314-24.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625

  • 03/02/2022 18:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/02/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2022 19:26

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 19/01/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/12/2021 11:02

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 17/12/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/12/2021 11:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/10/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2021 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003465-88.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Manter Industria, Comercio, Consultoria ...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5001084-84.2022.4.02.0000

Ricardo Rodrigues Magalhaes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5007751-60.2018.4.02.5001

Coimex Importadora e Exportadora LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5086987-47.2021.4.02.5101

Tijuca Tenis Clube

Os Mesmos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5007751-60.2018.4.02.5001

Itaguacu Comercio e Participacoes S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2018 19:47

Exibir Processo