TRF2 - 5020128-44.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.189/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 22:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2025 15:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/05/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 15:11

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 02:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2024 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020128-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510013618455 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE NORD OIL AND GAS S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50201284420244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7824-71, para crédito a favor da exeqüente de R$ 41.730,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 02/07/2024 14:47

    Intimação por Edital

  • 02/07/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 14:32

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2024 00:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 06:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2024 17:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/04/2024 18:29

    Determinada a citação

  • 09/04/2024 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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