STJ - 5001872-30.2024.4.02.0000

18/08/2025 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 324749/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324749 - EDcl no AgInt no AREsp 2827021 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827021/RJ

30/05/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489275/2025

30/05/2025 10:31

Protocolizada Petição 489275/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827021/RJ

15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 14/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 324749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 261.

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 324749/2025 -

14/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324749/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 324749/2025

11/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 324749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 171676/2025 - AgInt

03/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171676 - AgInt no AREsp 2827021 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171676/2025 - AgInt no AREsp 2827021/RJ

20/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171676/2025 - AgInt no AREsp 2827021/RJ

10/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195179/2025

10/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 195179/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171676/2025 -

05/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171676/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 171676/2025

28/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 171676/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA

03/02/2025 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/02/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 473521 (2014/0027710-1)

31/01/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO